Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

Comparative Law / Constitutional Law / International Relations / International Law / International Criminal Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Extradition / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Colombia, European Court of Human Rights, Extradition / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Direito Internacional Privado / Ne bis in idem, Court of Justice of the EU, European Court of Human Rights extradition / Extradition Law / Le principe de non extradition des nationaux / Extradição / Extradition Abuse of Process Delays / Public Policy

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

Comparative Law / International Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / Customary Law / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / International Customs Law / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Droit International Public / Droit International Prive / Direito Internacional Privado / Derecho Consuetudinario / Customary International Law / Public Policy / Customary Law / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / International Customs Law / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Droit International Public / Droit International Prive / Direito Internacional Privado / Derecho Consuetudinario / Customary International Law / Public Policy

O RECONHECIMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS NA SEARA INTERNACIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Indigenous Studies / Indigenous or Aboriginal Studies / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Indigenous Peoples / Direito Constitucional / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Pueblos indígenas / DERECHOS INDIGENAS / Indigenous Peoples / Direito Constitucional / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Pueblos indígenas / DERECHOS INDIGENAS

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Revista Brasileira de Direito, vol. 7, n. 1 (2011), p. 133-146.

Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Tratados Internacionales / Tratados / Vicios De Consentimiento / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Nulidades / Vienna Convention on the Law of Treaties / Tratados / Vicios De Consentimiento / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Nulidades / Vienna Convention on the Law of Treaties

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Garantias Constitucionais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Garantias Constitucionais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

Constitutional Law / International Law / Supreme Court / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais

Supremacia do Testamento e autonomia da última vontade x racismo: a prevalência dos direitos fundamentais – uma decisão inédita da Corte Canadense

Constitutional Law / International Law / Race and Racism / Canadian Law / Direito / Direito Constitucional / Canada / Racismo y discriminación / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Constitucional / Canada / Racismo y discriminación / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado

Caso Nottebohm

Derecho Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado

Derecho e Interés Superior del Niño el el Sistema Interamericano de Derechos Humanos

Human Rights Law / International Law / Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Del Niño Y El Adolescente

2015: Llamado a concurso: asistentes editoriales

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LLAMADO A CONCURSO: SE BUSCAN ASISTENTES EDITORIALES

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RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELA MANUTENÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Constitutional Law / International Law / Public International Law / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL

A internacionalização pelo novo CPC

Direito / Direito Processual Civil / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derecho / ARBITRAGEM / Derecho Procesal Civil / Arbitraje / Direito Internacional Privado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Derecho Procesal Civil / Arbitraje / Direito Internacional Privado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Regulação ambiental e responsabilidade estatal por expropriação regulatória no Direito internacional do investimento estrangeiro

Derecho Internacional / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / ICSID / Direito Internacional Privado / Determinantes do Investimento Direto Estrangeiro: Um Estudo com Dados em Painel / Inversiones Extranjeras / Expropriação Regulatória / Direito Internacional Privado / Determinantes do Investimento Direto Estrangeiro: Um Estudo com Dados em Painel / Inversiones Extranjeras / Expropriação Regulatória

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

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